CAMARA DOS DEPUTADOS – Grupo de Trabalho Debate Imposto Seletivo sobre Bebidas Açucaradas para Combater Doenças Crônicas e Problemas Ambientais



Na última segunda-feira, o Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária realizou uma audiência para discutir a retirada das bebidas açucaradas da lista de produtos que serão sobretaxados com o novo Imposto Seletivo (IS). Representantes de diversos setores se reuniram para apresentar seus argumentos aos deputados responsáveis pelo projeto.

Durante a reunião, Letícia Cardoso, representante do Ministério da Saúde, enfatizou a importância de desestimular o consumo dessas bebidas, citando estudos que demonstram a influência dos preços nas escolhas das pessoas. Ela ressaltou que doenças crônicas não transmissíveis, como a obesidade, são responsáveis por um alto número de mortes no Brasil anualmente.

Diversos setores se pronunciaram durante a audiência, defendendo seus interesses. Victor Bicca Neto, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas, argumentou que apenas 1,7% da ingestão calórica dos brasileiros provém de bebidas açucaradas, enquanto a maior parte do consumo de açúcar vem de outras fontes.

O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) afirmou que o grupo de trabalho está atento às demandas apresentadas e que o texto final da proposta deve ser concluído até o dia 3 de julho. Diversos setores, como o de bebidas alcoólicas, automóveis, cigarros e extração mineral, também manifestaram suas preocupações em relação à nova taxação proposta pelo Imposto Seletivo.

Além disso, durante a audiência, foram sugeridas outras inclusões no Imposto Seletivo, como alimentos ultraprocessados, armas e munições, agrotóxicos e jogos eletrônicos. No total, 44 pessoas foram ouvidas durante o encontro, demonstrando a relevância e o impacto que a proposta de reforma tributária pode ter em diversos setores da economia brasileira.

Diante da diversidade de opiniões e interesses apresentados durante a audiência, os deputados terão o desafio de conciliar as demandas dos diferentes setores e elaborar um texto que reflita as necessidades e preocupações de todos os envolvidos. A decisão final sobre a implementação do Imposto Seletivo e as possíveis alterações na tributação de diversos produtos terá um impacto significativo na economia do país.

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