CAMARA DOS DEPUTADOS – Governo se opõe à ampliação de renegociação de dívidas rurais e defende medidas específicas para agricultores afetados por desastres climáticos.

No dia 8 de julho de 2026, durante uma reunião com líderes do governo e ministros, o deputado Paulo Pimenta, atual líder do governo na Câmara e integrante do PT gaúcho, expressou sua oposição à proposta que busca expandir o escopo de uma iniciativa relativa à renegociação das dívidas de produtores rurais. Essa proposta, mais conhecida como PL 5122/23, foi elaborada pelo Poder Executivo e atualmente se limita a beneficiar apenas os agricultores que enfrentaram eventos climáticos extremos nas últimas seis safra, como enchentes e secas.

Entretanto, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que conta com a participação de vários deputados interessados em defender os interesses do setor agrícola, tem pressionado para que os produtores que sofreram perdas de receita, independentemente de questões climáticas, também sejam contemplados na renegociação. Em meio a esse debate, Pimenta fez questão de frisar que a inclusão de um número maior de agricultores na proposta não pode resultar em uma homogenização das condições de renegociação, como taxas de juros e prazos de pagamento.

“O que precisamos com urgência é estabelecer uma distinção clara entre aqueles que enfrentaram apenas perdas de preço, uma circunstância que afeta muitos produtores, e os agricultores do Rio Grande do Sul e de outros estados que foram severamente prejudicados por desastres naturais. Estes devem ter o direito a prazos mais extensos, juros mais baixos e uma carência adequada para que possam se reerguer”, salientou Pimenta.

Ainda segundo o deputado, durante o encontro com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e os ministros Dario Durigan e José Guimarães, houve um progresso significativo em diversas pautas, incluindo a flexibilização das garantias para cooperativas, permitindo que estas instituições possam oferecer aos produtores condições mais favoráveis para a captação de recursos, mantendo a mesma prática de prazos e juros que conseguem obter no mercado.

A discussão em torno da renegociação das dívidas rurais se torna cada vez mais relevante, especialmente em um contexto onde as variações climáticas afetam diretamente a produção e a renda dos agricultores. O avanço dos diálogos entre governo e representantes do setor agrícola poderá ser decisivo para a criação de uma política mais inclusiva e que leve em consideração as diversidades das realidades enfrentadas pelos produtores.

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