CAMARA DOS DEPUTADOS – Governo libera R$ 12,3 bilhões em medidas provisórias para minimizar impactos da guerra no Oriente Médio e desastres climáticos no Brasil.

Na data de 7 de julho de 2026, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou um conjunto de oito medidas provisórias que totalizam R$ 12,3 bilhões em créditos ao Orçamento do ano. Uma parcela significativa desses recursos, cerca de R$ 10,3 bilhões, será utilizada para mitigar os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis e do gás de cozinha, refletindo a crescente preocupação com a segurança energética do país. Outros R$ 2 bilhões foram designados para auxiliar as regiões afetadas por desastres climáticos durante o ano corrente.

O deputado Igor Timo (União-MG), relator da Medida Provisória 1342/26, destacou a gravidade da situação em Minas Gerais, onde chuvas intensas entre fevereiro e março causaram estragos significativos na Zona da Mata. “O acumulado foi de 584 milímetros, quatro vezes a média histórica, resultando em famílias desabrigadas e serviços essenciais interrompidos”, comentou. Ele enfatizou a necessidade urgente desses fundos, que visam acolher os municípios severamente impactados pelas intempéries.

Dentre as outras medidas aprovadas, a MP 1344/26 libera R$ 10 bilhões para subsidiar parte do preço do diesel, enquanto a MP 1346/26 destina R$ 20,4 milhões a municípios paranaenses afetados por tornados no ano anterior. Também foi aprovada a MP 1347/26, que alocou R$ 285 milhões para fazer frente a desastres climáticos que atingiram diversas localidades, resultando no deslocamento de mais de 2 milhões de pessoas no início do ano.

Além disso, a MP 1351/26 prevê a injeção de R$ 330 milhões na subvenção para o gás de cozinha, mitigando os efeitos da crise energética gerada pelos conflitos no Oriente Médio. Outras medidas incluem créditos para a compra de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade e recursos significativos destinados ao controle de incêndios florestais em áreas prioritárias, respondendo às novas dinâmicas climáticas acentuadas pelo fenômeno El Niño.

O próximo passo para essas medidas é a análise pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Também está agendada para o dia seguinte a discussão de um projeto que contemplará a abertura de um novo crédito orçamentário, incluindo recursos para financiamentos agrícolas e apoio a programas de incentivo à adimplência.

A situação é complexa, e muitos parlamentares expressaram preocupações em relação aos possíveis cortes de orçamento que podem afetar programas cruciais, como o Minha Casa, Minha Vida, evidenciando a necessidade de um diálogo contínuo e construtivo no Congresso para garantir que as soluções sejam adequadas e justas para todas as classes sociais.