CAMARA DOS DEPUTADOS – Governo federal libera R$ 553,2 milhões para seguro defeso de pescadores na região Norte do país. Medida Provisória beneficiará profissionais artesanais.

O governo federal anunciou nesta terça-feira, dia 31 de dezembro de 2024, a liberação de um crédito extraordinário no valor de R$ 553,2 milhões em favor do Ministério da Pesca e Aquicultura. A medida foi tomada por meio da edição da Medida Provisória 1285/24, pelo presidente da República, visando beneficiar pescadores e profissionais artesanais cadastrados em estados da região Norte.

O auxílio extraordinário será destinado aos pescadores beneficiários do seguro desemprego do pescador artesanal, conhecido como seguro defeso. Esse benefício emergencial tem como objetivo amparar os trabalhadores afetados por situações como seca, estiagem e até mesmo a reprodução dos peixes, período conhecido como defeso da piracema.

Cada pescador cadastrado na região Norte receberá um acréscimo de R$ 195,7 na parcela, alcançando o valor total de R$ 2.824,00. Além disso, o seguro defeso emergencial também abrange aqueles que vivem em municípios do Norte que tenham decretado estado de emergência devido à seca.

Essa medida visa atender a uma necessidade urgente desses profissionais que dependem da pesca para sustentar suas famílias. Com essa injeção de recursos, o governo federal busca amenizar os impactos sofridos pela categoria e garantir um auxílio durante momentos delicados como o defeso.

Dessa forma, o Ministério da Pesca e Aquicultura reforça o compromisso do governo em apoiar os pescadores artesanais e garantir sua subsistência durante períodos adversos. A medida foi bem recebida pela categoria e representa uma importante conquista para os trabalhadores da pesca na região Norte.

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