Uma das principais reclamações dos produtores diz respeito ao número de vezes que podem acionar o seguro em um determinado período. Atualmente, um produtor pode acionar o seguro até sete vezes em cinco anos, desde que seja o mesmo CPF. Anteriormente, era possível acionar até três vezes por cultura. A proposta é reduzir para cinco acionamentos entre 2025 e 2026.
Durante a audiência, o presidente da Associação dos Produtores de Cebola de Santa Catarina, Jelson Gesser, ressaltou a importância da diversificação na produção agrícola e como isso tem sido incentivado. Segundo ele, os produtores de Santa Catarina cultivam mais de uma lavoura em suas propriedades e sempre foram orientados a diversificar.
No entanto, Claudio Filgueiras, responsável pela área de agronegócio do Banco Central, destacou a necessidade de ajustes no programa devido aos altos custos. Em 2023, o Proagro demandou um investimento de R$ 8 bilhões por parte do Tesouro. Filgueiras citou casos de uso inadequado do programa, como um produtor que recebeu R$ 1 milhão em 41 coberturas.
O deputado Pezenti (MDB-SC) concordou com a necessidade de reduzir gastos, mas questionou os valores destinados ao Proagro em comparação com outros investimentos do governo. Ele ressaltou que houve mudanças no programa, como a redução do faturamento mínimo para enquadramento e da garantia mínima entre as safras.
Em meio às discussões, o objetivo do governo é induzir os produtores a plantarem em períodos de menor risco. As negociações continuam em andamento para buscar um equilíbrio entre a proteção aos agricultores e a racionalização dos gastos públicos.
