CAMARA DOS DEPUTADOS – Governo Defende Imposto Seletivo para Carros Elétricos e Híbridos em Reforma Tributária Discussão na Câmara

Na última quarta-feira, a Câmara dos Deputados foi o palco de um importante evento, a 5ª Biodiesel Week, onde se discutiram questões cruciais sobre o futuro do biocombustível no Brasil. Durante o simpósio, um ponto polêmico veio à tona: o novo Imposto Seletivo da reforma tributária (PLP 68/24), que, de acordo com o representante do governo, deverá ser aplicado a todos os veículos, incluindo os elétricos. O secretário do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Uallace Moreira, argumentou que veículos movidos a biocombustível podem ser mais sustentáveis do que os elétricos em determinadas situações.

Moreira explicou que um carro híbrido movido a etanol pode descarbonizar mais do que um veículo elétrico cuja bateria seja produzida a partir de carvão. “Para que o carro elétrico alcance o mesmo nível de descarbonização, é essencial que ele seja produzido no Brasil, aproveitando nossa matriz elétrica limpa”, afirmou o secretário aos parlamentares presentes. Em sua visão, o novo tributo seletivo deve ser estruturado para penalizar mais severamente os produtos que causam maiores danos ambientais.

Além disso, o secretário destacou o programa Mover, que visa incentivar tecnologias automotivas renováveis. O programa já contempla a análise detalhada de toda a cadeia produtiva dos automóveis, diferenciando com clareza os níveis de sustentabilidade associados a cada tipo de veículo. Segundo Moreira, é vital que o Brasil estabeleça um papel de liderança na definição de políticas públicas ambientais, especialmente frente a países cuja matriz energética é menos limpa.

Outro ponto de destaque no evento foi a perspectiva para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a Cop 30, que será realizada em Belém em novembro de 2025. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) declarou que, embora o combate ao desmatamento ilegal deva ser uma prioridade, ele não deve dominar os debates da conferência. “Queremos nos posicionar como uma nação pioneira na nova economia verde e de baixo carbono”, enfatizou.

Marlon Arraes, diretor de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, sublinhou a importância dos biocombustíveis na matriz energética global. Ele revelou que, no último ano, os investimentos mundiais no setor atingiram 1,7 trilhão de dólares, um aumento substancial de R$ 700 bilhões em comparação aos cinco anos precedentes.

O evento não apenas serviu para discutir esses temas críticos, mas também celebrou o Dia Internacional do Biodiesel, comemorado em 10 de agosto. A ocasião reforçou a importância de promover tecnologias limpas e sustentáveis no Brasil, mostrando que o país tem potencial para liderar a transição para uma economia verde.

Nesta linha, a 5ª Biodiesel Week destacou os significativos avanços e desafios que marcam o caminho do Brasil em direção à sustentabilidade ambiental e à inovação tecnológica no setor automotivo.

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