O Ministério do Meio Ambiente anunciou, em um seminário da Câmara dos Deputados, a expectativa de aumentar o volume de recursos reembolsáveis do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima de R$ 634 milhões para R$ 10,4 bilhões no próximo ano. Essa medida tem como objetivo financiar projetos, estudos e empreendimentos que visem à redução das emissões de gases que estão provocando o aquecimento global.
Durante o evento, a secretária nacional de Mudança do Clima, Ana Toni, ressaltou a importância de fortalecer o fundo e torná-lo o principal veículo para a disponibilidade de recursos destinados à transição energética brasileira. Ela afirmou que o valor dos recursos para o próximo ano será de R$ 10,4 bilhões e explicou que o Ministério do Tesouro Nacional está buscando captar recursos no mercado por meio de títulos públicos sustentáveis.
Os recursos reembolsáveis do Fundo do Clima são geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e poderão ser aplicados em diferentes áreas, como desenvolvimento urbano sustentável, indústria verde, transição energética e proteção a florestas e recursos hídricos.
Apesar do aumento significativo dos recursos reembolsáveis, especialistas e representantes da sociedade civil destacaram a importância de aumentar também o valor dos recursos não reembolsáveis, que são aplicados diretamente pelo Ministério do Meio Ambiente. Atualmente, a previsão para 2024 é de apenas R$ 5 milhões.
Durante o seminário, também foi discutido o financiamento das políticas públicas socioambientais. O deputado Nilto Tatto afirmou que é necessário contemplar as demandas da sociedade civil na política de financiamento e destacou a importância do Plano Plurianual e do orçamento para o enfrentamento da emergência climática.
Alessandra Cardoso, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), defendeu a necessidade de múltiplas fontes, instrumentos e mecanismos de financiamento para lidar com a gestão ambiental e a mitigação da crise climática, já que o orçamento público não é suficiente para suprir todos os investimentos necessários nessa área.
Estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) indicam que o Brasil precisa investir até 3,5% do PIB em ações para cumprir as metas climáticas até 2050. A combinação de recursos públicos e privados é apontada como uma solução internacional para atingir o investimento global necessário de 4,3 trilhões de dólares por ano até 2030 em ações de descarbonização.
Com a expectativa de aumento de recursos para o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, o Brasil demonstra esforços para enfrentar os desafios climáticos e promover a sustentabilidade ambiental. Resta acompanhar a implementação dessas medidas e garantir que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e efetiva.
