O Perse foi criado com o intuito de auxiliar o setor de eventos a reduzir as perdas ocasionadas pela pandemia do coronavírus. O prazo do programa havia se encerrado em 2023, e uma medida provisória que prorrogava o socorro ao setor até 2025 havia sido encaminhada pelo Poder Executivo no final do ano passado, no entanto, devido a imperfeições no texto, um novo projeto está sendo formulado para tramitar no Congresso.
O líder do governo, deputado José Guimarães, destacou que o novo texto do projeto pretende ser mais enxuto e contemplar punições para as empresas que utilizaram indevidamente os recursos do Perse. O líder do PSB, deputado Felipe Carreras, ressaltou que o objetivo é aprovar o novo projeto até o final de março, garantindo um consenso entre os líderes e a efetivação de um programa que beneficie aqueles que realmente necessitam do auxílio.
Além do Perse, durante a reunião foi discutida a importância da votação da medida provisória (MP 1202/23) que limita a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O ministro Haddad destacou a relevância da MP para garantir uma maior arrecadação de recursos do governo, estipulando limites para compensação de créditos tributários e revogando alíquotas reduzidas da contribuição previdenciária.
Em resumo, a reunião entre Arthur Lira, líderes partidários e Fernando Haddad resultou em um novo projeto de auxílio ao setor de eventos, em fase de reformulação, e na enfatização da importância da MP 1202/23 para a estabilização da economia e arrecadação de recursos governamentais. O ministro Haddad destacou a urgência das ações para concluir as medidas arrecadatórias e saneadoras da economia, visando um cenário mais favorável para o país.
