CAMARA DOS DEPUTADOS – Gestores Gaúchos Reclamam de Burocracia que Retarda Reconstrução Pós-Enchentes em Seminário da Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha.

Durante um seminário realizado na Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha, no Rio Grande do Sul, gestores públicos levantaram preocupações sobre os obstáculos burocráticos que têm atrasado projetos de reconstrução após as enchentes devastadoras que ocorreram em 2023 e 2024. O evento, ocorrido no dia 3 de outubro, reuniu membros da comissão externa da Câmara dos Deputados, especializada em acompanhar os impactos desses desastres naturais.

O prefeito de Caraá, Bolivar Gomes, destacou que o município ainda aguarda a autorização para a construção de nove pontes, além de enfrentamento no processo de reconstrução de habitações. Segundo ele, embora tenham sido solicitadas 50 casas, somente 40 foram liberadas, e essa insegurança na definição de beneficiários prejudicou o início das obras. “Perdemos muito tempo identificando quem tem direito a essas casas, o que atrasou consideravelmente o progresso das obras. Na atualidade, já poderíamos estar trabalhando em diversas delas”, afirmou Gomes.

Rodrigo Massulo, prefeito de Santo Antônio da Patrulha, também expressou sua frustração com a morosidade das liberações, mencionando que recebeu apenas um terço do que havia solicitado. As obras, segundo ele, foram concluídas dois anos após o pedido inicial. Como resposta a essa situação, Massulo mencionou a implementação de práticas permanentes para mitigar os efeitos de futuras enchentes, como o hidrojateamento contínuo de bueiros.

O deputado Pompeo de Mattos, relator da comissão, reconheceu os atrasos, mas atribuiu parte do problema à falta de projetos adequados para acessar o fundo formado por parcelas da dívida do estado com a União, que já acumula mais de R$ 15 bilhões. Ele enfatizou que várias iniciativas, incluindo a construção de casas e diques, já foram concretizadas e defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/19. Essa proposta visa estabelecer um fundo permanente para a Região Sul e já está pronta para votação.

A Secretaria da Reconstrução Gaúcha, representada por Cecilia Hoff, também alertou para os desafios enfrentados. Ela revelou que as enchentes de 2024 afetaram quase todo o estado e que, além do fundo relacionado à dívida estadual, existe um segundo fundo de quase R$ 9 bilhões, destinado a grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo Hoff, muitos projetos precisaram ser reavaliados após a severidade das enchentes, mas também foi mencionado o investimento em quatro helicópteros equipados com visão noturna, destinados a operações de resgate.

O deputado Marcel van Hattem, presidente da comissão externa, informou que o grupo já realizou 20 audiências públicas e nove seminários desde o início dos trabalhos, reafirmando a necessidade de uma ação rápida e eficaz para enfrentar as consequências das enchentes. A continuidade do debate e a implementação de medidas concretas se mostram cada vez mais essenciais para a recuperação das áreas afetadas e para a proteção da população gaúcha.