Durante o seminário, as discussões giraram em torno da interação entre ciência, política e sociedade civil, com foco na sustentabilidade ambiental dos oceanos e zonas costeiras. O coordenador da frente, deputado Nilto Tatto (PT-SP), ressaltou a relevância do tema ao destacar a necessidade de cuidado em relação à degradação dos mares, que desempenham um papel fundamental no enfrentamento da crise climática.
Uma das propostas apresentadas no evento foi a criação da Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho, defendida pela secretária executiva do Painel Brasileiro para o Futuro do Oceano (PainelMar), Letícia Camargo. Ela enfatizou a importância da aprovação dessa proposta, conhecida como “Lei do Mar”, que está em discussão no Plenário da Câmara.
Além disso, o seminário abordou a preocupação com a mortalidade crescente dos corais devido ao aquecimento global, e contou com a presença de representantes da União Europeia e da África do Sul, que apresentaram modelos de governança marinha. A Conferência da ONU sobre os Oceanos, programada para 2025 e organizada por França e Costa Rica, foi destacada como um fórum importante para avançar na criação de um painel internacional de sustentabilidade dos oceanos.
No evento, o PainelMar também destacou outras propostas em tramitação, como a regulação da economia circular do plástico e o reconhecimento dos territórios de comunidades tradicionais pesqueiras. Por outro lado, os ambientalistas manifestaram preocupação com propostas que visam a privatização de praias e a autorização de empreendimentos potencialmente danosos ao meio ambiente.
O seminário também marcou o lançamento do “Monitor Oceano”, uma plataforma do Instituto Arayara para monitorar o litoral brasileiro e alertar sobre os impactos da exploração de petróleo em alto mar. O evento contou com a participação do cineasta sul-africano Craig Foster, vencedor do Oscar de melhor documentário de 2021, que lançou um novo curta-metragem em defesa da sustentabilidade dos oceanos.
Em meio às discussões e propostas apresentadas, a importância da preservação dos oceanos e da implementação de políticas ambientais eficientes foi ressaltada como uma questão urgente e fundamental para garantir o equilíbrio e a sustentabilidade dos ecossistemas marinhos.
