É importante ressaltar que a maior parte das emendas parlamentares acaba se transformando em convênios dos ministérios com as prefeituras, mediados pela Caixa. No entanto, devido às exigências contratuais presentes nesses acordos, os congressistas implementaram as chamadas emendas pix em 2019. Nessa modalidade, o repasse do dinheiro é feito diretamente para as prefeituras, sem a necessidade de análise de projetos, orçamentos e processos licitatórios por parte da Caixa.
Flavio Gavazza destacou que a simplificação do processo resultará em uma redução significativa no custo dos convênios, que poderá chegar a metade do valor atual. Além disso, para obras acima de R$ 1,5 milhão, haverá eliminação de documentos, possibilidade de reformulação de projetos e alteração do local da obra. A primeira parcela de repasse também será aumentada de 30% para 40%.
Outro ponto mencionado durante a reunião foi a inclusão de obras no Programa de Aceleração do Crescimento, que poderão ser beneficiadas por projetos padronizados, reduzindo os prazos de análise para 90 dias. Atualmente, a carteira de convênios da Caixa totaliza R$ 101,6 bilhões, abrangendo 84% dos municípios, sendo que 30% desse valor corresponde ao Orçamento de 2024.
Diante dessas medidas, a expectativa é de que a execução de obras em parceria com as prefeituras seja mais eficiente e ágil, contribuindo para o desenvolvimento de diversas regiões do país. A simplificação dos processos e a redução de custos são aspectos que certamente beneficiarão a execução de convênios e a realização de obras públicas.
