Representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico estiveram presentes para discutir possíveis soluções para a região. O debate foi conduzido pelo deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que destacou a importância de encontrar uma forma de garantir a permanência das famílias no local, respeitando também a preservação ambiental da área.
Um dos pontos de conflito diz respeito à segurança das moradias no Horto Florestal, com cerca de 50 residências consideradas em situação de perigo iminente. O representante da Secretaria Geral da Presidência da República ressaltou a necessidade de realocação das famílias para áreas mais seguras dentro do Horto ou em regiões próximas, visando evitar possíveis incidentes.
Outro ponto de discussão foi o tipo de título de posse que seria concedido aos moradores. Enquanto o governo defende a outorga de permissão de detenção, os representantes da comunidade pleiteiam uma concessão de direito real de uso. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) enfatizou a importância de garantir o direito de uso, que seria menos precário do que a detenção proposta pelo governo.
A coordenadora-geral de Normatização e Gestão de Territórios do Iphan, Érica Diogo, posicionou o Instituto ao lado da comunidade, afirmando que o Horto Botânico é um patrimônio nacional e deve ser preservado. Ela ressaltou a importância de conciliar a permanência das famílias com a preservação do patrimônio cultural presente na região.
Diante dessas divergências, a expectativa é de que um acordo seja alcançado e encaminhado ao Judiciário, de modo a resolver de vez a questão da posse e garantir a segurança e tranquilidade das famílias que habitam o Horto Florestal. Resta agora aguardar os desdobramentos dessas discussões e decisões que impactarão diretamente a vida dessas centenas de famílias que lutam pelo direito de permanecer no local que chamam de lar.
