A utilização de drones por facções criminosas no Rio de Janeiro tem sido motivo de preocupação e debate na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. O deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ) solicitou uma discussão sobre o assunto, que está agendada para quarta-feira (11) às 16h30, no plenário 6.
Portugal é o autor do Projeto de Lei 3835/24, que propõe a inclusão no Código Penal do crime de emprego de veículo aéreo não tripulado, os chamados drones, por criminosos. Inicialmente desenvolvidos para missões militares, os drones agora são comumente utilizados para captura de imagens e entrega de objetos. No entanto, nas últimas décadas, esses aparelhos têm sido empregados em conflitos armados e guerrilhas ao redor do mundo.
O deputado alerta para um caso recente na cidade do Rio de Janeiro, onde uma facção criminosa atacou seus rivais utilizando drones equipados com dispensadores capazes de arremessar artefatos explosivos. Além disso, as investigações em andamento indicam que esses equipamentos também estão sendo utilizados para monitorar as ações policiais. Sargento Portugal ressalta que o cenário observado no Rio de Janeiro pode se estender para outros estados, ampliando assim a preocupação com a segurança pública.
Diante desse contexto, a discussão na Comissão de Segurança Pública se torna essencial para avaliar as medidas necessárias para coibir o uso indevido de drones por facções criminosas. A população aguarda por respostas e ações concretas por parte das autoridades responsáveis, a fim de garantir a segurança e a integridade da sociedade diante desse novo desafio tecnológico na área da segurança pública.
