O deputado é o autor do Projeto de Lei 3835/24, que propõe a inclusão no Código Penal do crime de emprego de veículo aéreo não tripulado, os conhecidos drones, por criminosos. Inicialmente utilizados em missões militares, os drones passaram a ser empregados para captar imagens e entregar objetos, até serem utilizados em guerras e guerrilhas ao redor do mundo no início do século 21.
Sargento Portugal alerta para a situação no Rio de Janeiro, onde uma facção criminosa atacou outra utilizando drones equipados com dispensadores de artefatos explosivos. Além dos ataques, os drones também são utilizados para monitorar as ações policiais, o que levanta preocupações sobre a ampliação desse cenário para outros estados.
A utilização de drones por facções criminosas representa um novo desafio para as autoridades de segurança pública, que terão que lidar com a evolução das táticas utilizadas pelo crime organizado. O debate na Comissão de Segurança Pública visa buscar soluções e medidas preventivas para combater essa nova forma de criminalidade que tem se mostrado cada vez mais eficaz e perigosa.
