Segundo as conclusões do estudo, o Orçamento de 2025, especificamente o Projeto de Lei 26/24, necessitaria de um ajuste de aproximadamente R$ 19 bilhões para atingir o equilíbrio fiscal esperado. Os consultores destacam que o déficit registrado em 2024, no valor de R$ 43 bilhões, representou um avanço significativo em direção à meta zero, uma vez que o déficit do ano anterior havia sido de R$ 264,5 bilhões.
O resultado do ano passado foi fortemente impactado pelas despesas relacionadas à ajuda ao Rio Grande do Sul em decorrência das enchentes. Após descontar esses gastos extraordinários, juntamente com outros permitidos pela legislação, a meta de 2024 foi atingida com um déficit de R$ 11 bilhões, mesmo que a meta estabelecida fosse de equilíbrio fiscal.
Para o exercício de 2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias estabeleceu também a meta de resultado primário zero, no entanto, o projeto do Orçamento indica um déficit de R$ 40,4 bilhões. Após as deduções permitidas, o resultado final seria um superávit de R$ 3,7 bilhões. No entanto, as projeções dos consultores indicam que o déficit ainda seria de R$ 19 bilhões após essas deduções, o que sinaliza a necessidade de ajustes no Orçamento.
É válido ressaltar que, de acordo com os consultores Dayson de Almeida e Paulo Henrique Oliveira, apesar do cumprimento das metas fiscais nos últimos anos, a dívida pública continua crescendo em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Portanto, estabelecer metas anuais de resultado primário adequadas é fundamental para estabilizar a dívida em relação ao PIB.
Diante desse cenário, a preocupação com as receitas extraordinárias consideradas no projeto do Orçamento de 2025 é evidente, uma vez que somam R$ 121,5 bilhões. A LDO de 2025 trouxe uma importante inovação ao determinar que o Poder Executivo leve em consideração a meta de resultado primário ao avaliar a necessidade de contingenciamento, em vez do limite inferior da margem de tolerância.
Em suma, o estudo dos consultores da Câmara dos Deputados lança luz sobre a importância de manter as contas públicas equilibradas e de buscar estratégias para frear o crescimento da dívida pública em relação ao PIB. A análise criteriosa desses números e a implementação de medidas de ajuste no Orçamento de 2025 são cruciais para garantir a estabilidade econômica e fiscal do país.
Por Silvia Mugnatto, com edição de Rachel Librelon.
