CAMARA DOS DEPUTADOS –

Especialistas Reprovam Currículo Escolar Brasileiro e Defendem Criação por Profissionais Qualificados em Seminário da Câmara dos Deputados

No dia 3 de julho, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveu o seminário intitulado “Lições internacionais para o currículo escolar brasileiro”, onde especialistas abordaram a construção de currículos educacionais no Brasil. O debate foi instigado pela deputada Adriana Ventura, que tem se mostrado preocupada com a eficácia da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Durante o evento, os especialistas criticaram o processo atual de elaboração curricular, que envolve audiências públicas, argumentando que essa abordagem não é adequada para a formulação de diretrizes educacionais de qualidade.

Nuno Crato, ex-ministro da Educação e Ciência de Portugal, apresentou dados que destacam a trajetória dos currículos portugueses. Ele afirmou que o desempenho dos estudantes no país subiu até 2015, período em que os currículos estavam fundamentados em conhecimentos específicos. No entanto, reformas subsequentes buscaram enfatizar o desenvolvimento de competências em detrimento do conhecimento, o que, segundo Crato, resultou na queda da performance estudantil. Ele defendeu a necessidade de currículos mais rigorosos, com foco em conhecimentos fundamentais que realmente preparem os alunos para o futuro.

Adicionalmente, o professor Pedro Caldeira, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, destacou que a BNCC não pode ser considerada um currículo legítimo, argumentando que sua elaboração careceu da contribuição de especialistas. Caldeira ressaltou que a incoerência de seus conteúdos, que inclui tópicos como a vida fora da Terra nas aulas de Ciências, demonstra a falta de objetividade. Ele propôs que os estados sejam responsáveis pela criação dos currículos, em vez do governo federal.

A professora Paula Louzano, da Universidade Diego Portales, no Chile, exemplificou o modelo chileno, onde um conselho de especialistas formula o currículo a partir de sugestões governamentais. Os resultados têm sido evidentes, com os estudantes chilenos apresentando desempenho superior ao dos brasileiros em avaliações internacionais.

Por sua vez, a deputada Ventura se comprometeu a levar os insights discutidos no seminário para reflexão dentro da comissão, prometendo mobilizar seus colegas em busca de melhorias curriculares que possam beneficiar a educação no Brasil. Ela enfatizou a importância de analisar profundamente as contribuições dos especialistas, indicando um caminho para a evolução curricular no país.

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