O presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), Daniel Panizzi, ressaltou que a tributação é responsável por 60% do preço final do vinho no Brasil, enquanto outros países oferecem benefícios fiscais aos produtores. Isso faz com que os vinhos e espumantes nacionais representem apenas 10% do mercado interno.
A sócia-diretora do Spa do Vinho Hotel e Condomínio Vitivinícola, Deborah Villas Bôas Dadalt, expressou sua preocupação com a situação desfavorável do vinho brasileiro no mercado internacional. Segundo ela, o produto foi usado como moeda de troca em acordos comerciais, principalmente com os países do Mercosul, prejudicando os produtores locais.
Durante a audiência, o Projeto de Lei 1378/19 do deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS) foi debatido. Esse projeto concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao vinho produzido em 23 municípios da Serra Gaúcha, no Rio Grande do Sul. Além disso, os produtos da região também ficariam isentos de pagar PIS e Cofins.
Carlos Gomes explicou que o objetivo do projeto é incentivar o enoturismo, já que as visitas a vinícolas representam a principal forma de comercialização do vinho brasileiro. Segundo ele, a medida pode aumentar as vendas das vinícolas, oferecendo reduções interessantes nos preços finais dos produtos.
O deputado ressaltou que a proposta inicial previa isenção para nove garrafas, mas sofreu mudanças e agora prevê o benefício para até 18 garrafas compradas na zona franca. Além disso, os produtores de vinho de todo o país poderão comercializar seus produtos nos municípios gaúchos com regime especial de tributação.
Uma alternativa discutida pelos participantes seria classificar o vinho como alimento, seguindo o exemplo da União Europeia, onde os vinhos já possuem essa classificação. O deputado Carlos Gomes alertou para a concorrência dos vinhos europeus, que contam com condições especiais de taxação, caso o acordo entre o Mercosul e a União Europeia entre em vigor. Ele acredita que isso pode tornar a cadeia produtiva brasileira inviável.
Em resumo, a audiência pública na Câmara dos Deputados se concentrou na defesa da criação da Zona Franca da Uva e do Vinho, com o objetivo de rever a taxação e oferecer benefícios fiscais ao setor. A proposta debatida prevê isenção de IPI, PIS e Cofins para os vinhos produzidos em determinados municípios do Rio Grande do Sul. A classificação do vinho como alimento também foi discutida como uma forma de garantir regras tributárias mais favoráveis. O projeto de lei ainda está em análise e pode passar por modificações.
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