Durante a reunião, a diretora executiva da ONG Rede de Ação Política pela Sustentabilidade, Mônica Sodré, enfatizou a importância de incluir o setor produtivo e privado, academia e sociedade civil no arcabouço regulatório, respeitando e incluindo as competências e especificidades das unidades federativas e municipais. Segundo ela, as soluções para as mudanças climáticas demandam a atuação de todos os setores da sociedade.
Eduardo Brito Bastos, da Associação Brasileira do Agronegócio, também destacou a urgência na análise do projeto pela Câmara dos Deputados. Ele ressaltou a necessidade de que a aprovação seja anunciada pelo Brasil durante a COP 28, a Conferência do Clima das Nações Unidas, que ocorre em Dubai, nos Emirados Árabes.
Um ponto debatido durante a audiência foi a diferenciação entre o mercado de carbono regulado e o mercado de carbono voluntário. A especialista em Direito Ambiental Natália Renteria explicou que o mercado regulado é uma política pública impositiva, enquanto o mercado voluntário é composto por compromissos livres entre empresas.
O deputado Nilton Tatto (PT-SP) ressaltou a importância de regulamentar o mercado de carbono para enfrentar a mudança do clima, destacando a necessidade de investir em ciência e pesquisa para garantir que o aquecimento global fique limitado a 1,5 graus.
A audiência pública destacou as diferentes perspectivas e demandas em relação à regulação do mercado brasileiro de redução de emissões. A participação de especialistas de diversas áreas demonstrou a complexidade do tema e a necessidade de uma abordagem que contemple a diversidade de setores e interesses envolvidos.
Esta notícia foi produzida pela Redação, com informações da Rádio Senado. A discussão sobre a regulamentação do mercado brasileiro de redução de emissões de carbono é essencial para o país atingir suas metas de sustentabilidade e combate às mudanças climáticas. Espera-se que o Congresso Nacional atue de forma objetiva e ágil na análise das propostas, levando em consideração a diversidade de opiniões e interesses envolvidos. A participação ativa de diferentes setores da sociedade é fundamental para a construção de um arcabouço regulatório que atenda às necessidades do país e do planeta como um todo.
