A prevenção dos riscos psicossociais, que são fatores que contribuem para o estresse e o adoecimento mental dos funcionários, foi tema de debate na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. Cirlene Zimmermann, procuradora do Ministério Público do Trabalho, ressaltou a importância de combater esses riscos em qualquer órgão ou empresa, enfatizando que os superiores hierárquicos devem estimular um tratamento justo e respeitoso no ambiente de trabalho.
Zimmermann também ressaltou a importância das normas trabalhistas que visam tornar os espaços de trabalho mais seguros e saudáveis. Segundo ela, essas normas devem ser adotadas independentemente do tamanho ou faturamento da empresa.
A audiência pública foi promovida pelo deputado Carlos Veras, que destacou a importância do Projeto de Lei 3588/20, de autoria do deputado Alexandre Padilha, que visa obrigar o governo federal a editar normas regulamentadoras com medidas de prevenção e gestão de riscos no ambiente de trabalho que possam afetar a saúde mental dos trabalhadores. Veras ressaltou que os riscos psicossociais não apenas impactam a saúde mental dos funcionários, mas também prejudicam as relações interpessoais e a produtividade.
Anne Caroline da Silva, representante da Coordenação-geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, destacou que o ambiente de trabalho deveria ser um local de proteção para a saúde mental, mas muitas vezes se torna um fator de risco. Ela ressaltou a importância dos gestores atuarem como promotores de saúde nos locais de trabalho, conhecendo os fatores de risco de cada processo e agindo na prevenção.
Durante a audiência, também foi mencionado o Setembro Amarelo, mês de conscientização sobre a importância do combate ao suicídio. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) realizada em 2019 pelo IBGE, 10,2% das pessoas com 18 anos ou mais receberam diagnóstico de depressão. Zimmermann ressaltou a importância de falar sobre os riscos psicossociais durante este mês e Veras enfatizou a necessidade de garantir que as leis trabalhistas sejam cumpridas para proteger a classe trabalhadora.
É importante ressaltar que o Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece apoio emocional e é um aliado na prevenção do suicídio. O CVV atende de forma voluntária e gratuita todas as pessoas que desejam e precisam conversar, mantendo o sigilo. Os canais de contato são telefone (188), e-mail e chat.
Em suma, a adoção de medidas de prevenção de transtornos mentais no ambiente de trabalho é essencial para garantir a saúde dos trabalhadores e promover um ambiente mais saudável e produtivo. A discussão sobre o tema na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados é fundamental para buscar soluções e garantir o cumprimento das leis trabalhistas. É importante que os gestores atuem como promotores de saúde e conheçam os riscos psicossociais de cada processo, agindo de forma preventiva. Além disso, o Setembro Amarelo serve como um momento de conscientização, mas a luta contra os riscos psicossociais deve ser constante.
