CAMARA DOS DEPUTADOS – “Enfermeiros exigem respeito e melhorias em sessão solene na Câmara: jornada de 36 horas e piso salarial como prioridades”

Na última quarta-feira, a Câmara dos Deputados sediou uma sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem, que, além de celebrar os profissionais da área, se transformou em um importante fórum de reivindicações. Durante o evento, representantes da enfermagem e parlamentares uniram forças para exigir que o Senado Federal coloque em pauta a Proposta de Emenda à Constituição 19/24, que propõe a redução da jornada de trabalho dos enfermeiros para 36 horas semanais e busca garantir a implementação integral do piso salarial da categoria.

O deputado Bruno Farias, autor da solicitação para a realização da sessão, ressaltou a atual situação crítica enfrentada pelos profissionais de enfermagem, que lidam diariamente com a exaustão e a falta de reconhecimento efetivo por parte dos gestores. Segundo ele, os recursos necessários para garantir o piso salarial já estão disponíveis, com R$ 11 bilhões aprovados, mas apenas R$ 8 bilhões estão sendo utilizados. O parlamentar enfatizou a necessidade urgente de uma sensibilização política para a questão.

A deputada Alice Portugal, outra proponente da sessão, destacou preocupações sobre tentativas de manipulação que estariam reduzindo o valor do piso salarial através da extensão da jornada para 44 horas semanais. Ela deixou claro que a aprovação da PEC 19/24 é imprescindível para assegurar condições salariais dignas e evitar que gratificações sejam usadas para encobrir a falta de pagamento do valor base.

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, presente no evento, trouxe à tona dados relevantes sobre a demografia da enfermagem no Brasil, afirmando que a categoria representa 70% da força de trabalho na saúde, com uma predominância de 87% de mulheres. Ele também listou diversas iniciativas do Ministério da Saúde para ajudar os profissionais, incluindo investimento em bolsas de residência e um programa de formação técnica.

Por sua vez, a conselheira do Conselho Federal de Enfermagem, Helen Márcia Perez, destacou a importância de valorizar estes profissionais, enfatizando que a valorização inclui garantir condições de descanso adequadas. Solange Caetano, presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, lembrou a urgência do cumprimento das leis que garantem o descanso necessário para os profissionais que atuam nas instituições de saúde.

A sessão foi prestigiada por diversas lideranças, incluindo a senadora e enfermeira Roberta Acioly, entre outros representantes da classe. O evento simbolizou não apenas uma homenagem, mas uma clara mobilização por melhorias nas condições de trabalho e reconhecimento da relevante atuação da enfermagem no sistema de saúde brasileiro.