Descontos indevidos no INSS: depoimento acende alerta na CPMI
Na tarde desta quinta-feira, 4 de setembro de 2025, Eliane Viegas Mota, diretora de Previdência e Benefícios da Controladoria-Geral da União (CGU), prestou depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, revelando dados alarmantes sobre descontos indevidos em benefícios previdenciários.
Segundo Mota, as primeiras queixas institucionais sobre os descontos foram registradas em 2019, com o envolvimento do Ministério Público do Paraná, alegando irregularidades em quatro entidades que realizaram acordos com o INSS entre 2014 e 2017. Ao longo do tempo, essa questão se intensificou, levando a CGU a iniciar, em 2024, uma extensa auditoria que incluiu 1.273 entrevistas com beneficiários e visitas a diversas entidades. Os resultados foram estarrecedores: os descontos associativos saltaram de R$ 387 milhões em 2015 para impressionantes R$ 3,4 bilhões em 2024.
Eliane Mota também destacou um aumento exponencial nos pedidos de suspensão de descontos, que passaram de 900 em abril de 2022 para 192 mil em 2024. Durante as apurações, a CGU descobriu que a adesão a entidades pelas quais os beneficiários tinham autorizações para desconto cresceu, dando origem a blocos de adesão com 50 mil trabalhadores ou mais. Em 2024, foram registrados 24 desses blocos, uma evolução significativa comparada aos anos anteriores.
Durante seu depoimento, Mota contou que a primeira parceria do INSS foi estabelecida com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) na década de 1990. A partir de seis entrevistas realizadas com beneficiários dessa entidade, apenas um confirmou a autorização para descontos, levantando questões sobre a praticidade desses acordos.
Após as investigações, o nome do presidente do INSS à época das comunicações, Alessandro Stefanutto, foi mencionado, levantando questionamentos sobre a omissão do órgão em relação ao que a CGU havia recomendado. O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar, não hesitou ao indagar Mota sobre essa “omissão”.
A senadora Damares Alves ressaltou a importância de não generalizar as acusações contra todas as associações, destacando a relevância de algumas delas, particularmente para aposentados do setor rural. Por outro lado, o deputado Alencar Santana indagou quais medidas a CGU havia tomado entre 2019 e 2022 para avisar o INSS sobre as constantes reclamações.
As revelações de Eliane Mota prometem desdobramentos significativos nas investigações em andamento. O próximo depoimento da CPMI está agendado para segunda-feira, 8 de setembro, quando o ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, será ouvido. O cenário continua tenso e a expectativa pela transparência e justiça diante dos descontos indevidos permanece alta.
