O projeto, que já recebeu aprovação em duas comissões, ainda aguarda deliberação em outras três antes de seguir para votação em plenário. Os deputados Mauricío Carvalho, do União-RO, e Professora Luciene Cavalcante, do PSOL-SP, são os principais responsáveis pela convocação desse debate, que terá início às 10 horas, no plenário 10 da Câmara dos Deputados.
A proposta é considerada uma medida urgente pela parlamentar Luciene, que ressalta a importância da educação pública de qualidade como base para o desenvolvimento do país. Segundo ela, essa estrutura deve reconhecer a importância não apenas dos docentes, mas também de todos os profissionais que contribuem para o funcionamento das instituições de ensino. “A valorização dos profissionais técnico-administrativos é um pilar indispensável para garantir uma educação pública de qualidade”, enfatiza Luciene.
A deputada critica a atual discrepância nas remunerações entre os professores e os demais trabalhadores da educação, apontando que essa desigualdade fere o princípio de valorização de todas as categorias que atuam nas escolas de educação básica. Mauricío Carvalho concorda com essa visão e destaca que a criação de um piso salarial proporcional a 75% do valor concedido aos docentes representa um avanço estratégico, buscando um equilíbrio mais justo perante as diversas funções existentes na educação.
Dessa forma, a audiência pública não apenas visa a análise do projeto, mas também busca fomentar discussões que podem impactar significativamente a valorização e a dignidade profissional dos trabalhadores que, muitas vezes em segundo plano, são essenciais para a qualidade do sistema educacional brasileiro.
