Para Oliveira, a necessidade da PEC se deve ao aumento na frequência e intensidade de eventos meteorológicos extremos, decorrentes das mudanças climáticas. Segundo ele, o Brasil enfrenta principalmente desastres naturais como estiagens, secas, enxurradas e inundações, sendo imprescindível a destinação de recursos para o enfrentamento e a prevenção desses eventos.
Outro ponto abordado durante a audiência foi a baixa destinação de recursos para prevenção de desastres. O professor de Direito Ambiental da Unisinos, Delton Carvalho, ressaltou que nos últimos anos a maior parte dos recursos foram destinados para ações pós-desastres, em detrimento da prevenção. Ele destacou a importância de investir em iniciativas que antecipem possíveis eventos climáticos adversos.
Além disso, a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Alessandra Cardoso, chamou a atenção para o subfinanciamento da agenda de meio ambiente e clima no Brasil. Ela enfatizou a importância da aprovação da PEC como um instrumento para financiar o novo Plano Clima, que inclui uma Estratégia Nacional de Adaptação às mudanças climáticas.
Diante desse cenário, o relator da proposta, deputado Gilson Daniel, afirmou que vai modificar o texto original da PEC para que os recursos sejam destinados não apenas ao enfrentamento, mas também à prevenção de desastres. A expectativa é que a PEC traga benefícios significativos para o país, fortalecendo a capacidade de resposta diante de eventos climáticos extremos e garantindo a proteção da população e do meio ambiente.
