Câmara dos Deputados deve pautar proposta de ‘taxação das blusinhas’ na próxima semana, com Imposto de Importação de 20% para compras no exterior de até US$ 50



A Câmara dos Deputados está prestes a debater a proposta de ‘taxação das blusinhas’, que visa criar o Imposto de Importação de 20% para compras no exterior de até US$ 50 por pessoas físicas. Essa medida, que já foi aprovada pelo Senado, deve ser avaliada pelos deputados na próxima terça ou quarta-feira.

O projeto que inclui a taxação das blusinhas faz parte de uma iniciativa mais ampla que também prevê incentivos fiscais para a indústria automobilística, conhecida como Mover. Inicialmente aprovada pela Câmara, a proposta sofreu um revés no Senado, onde o relator Rodrigo Cunha rejeitou o tributo. No entanto, o governo e partidos aliados conseguiram reintroduzir a medida por meio de um destaque em plenário.

Líderes do MDB, PSD, PT e do governo assinaram o pedido de inclusão do destaque, demonstrando a importância que a matéria tem para as diferentes esferas políticas. Além do Imposto de Importação federal, produtos importados também estão sujeitos a uma taxa de 17% de ICMS, o que impacta o custo final para os consumidores.

A decisão de retirar a “taxação da blusinha” causou certa instabilidade na votação do projeto, já que foi vista como um descumprimento de acordos políticos feitos anteriormente. O presidente da Câmara, Arthur Lira, manifestou seu apoio à proposta original e enfatizou a importância de se respeitar as decisões tomadas anteriormente pelos deputados.

Diante desse cenário, há expectativa de que a matéria seja tratada como prioritária na semana que vem, com todo o suporte das lideranças envolvidas. Resta agora aguardar o desenrolar dos debates e votações para que a proposta seja finalmente aprovada e entre em vigor.

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