De acordo com dados citados durante a reunião, espera-se que até 2050 mais de 17 milhões de pessoas se desloquem dentro dos seus próprios países na América Latina em decorrência de questões ligadas às mudanças climáticas. Além disso, o senador Paulo Paim (PT-RS) mencionou as enchentes no Rio Grande do Sul como um exemplo do novo perfil de migrações internas que estão ocorrendo no Brasil, provocadas por efeitos climáticos, sendo considerada a maior catástrofe natural da história do país.
Diante desse cenário, o parlamentar é autor de um projeto de lei que propõe a criação da Política Nacional para Deslocados Internos, visando assegurar direitos fundamentais, como não discriminação, saúde e liberdade de locomoção, às vítimas de calamidades naturais ou violência armada. A proposta, que precisa ser aprovada tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados, visa garantir assistência adequada e proteção aos deslocados internos.
Além disso, a relatora especial sobre direitos humanos das Nações Unidas sobre deslocados internos, Paula Gaviria Betancur, ressaltou a importância de políticas públicas que abordem os diversos fatores subjacentes aos deslocamentos, como a mitigação das mudanças climáticas e o fortalecimento de mecanismos locais de resolução de conflitos. A colaboração de todas as unidades da Federação também é fundamental para oferecer condições dignas de acolhimento e reintegração aos deslocados internos.
Por fim, a representante do Ministério da Justiça, Carolina Morishita Mota Ferreira, destacou a necessidade de um auxílio mais amplo e rápido para os deslocados, incluindo a reunificação das famílias dispersas após eventos como o afundamento do solo em Maceió decorrente da exploração mineral. A Política Nacional para Deslocados Internos propõe garantir o direito das vítimas de conhecer o paradeiro de seus familiares desaparecidos e obter o suporte necessário para lidar com as consequências dos deslocamentos.
