Recentemente, um projeto que visava aumentar as penas de feminicídio foi aprovado pela Câmara dos Deputados, e aguarda sanção presidencial. A medida propõe elevar as penas de 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de prisão para os casos de feminicídio. Parlamentares como Gisela Simona, relatora do projeto, acreditam que aumentar as penas pode contribuir para reduzir a sensação de impunidade e inibir esse tipo de crime.
Apesar do avanço legislativo, especialistas alertam que a punição, embora importante, não é suficiente para resolver o problema da violência contra as mulheres. Ana Carolina Araújo, do Instituto AzMina, enfatiza a necessidade de políticas preventivas e educativas, destacando que a punição, por si só, não é capaz de deter os crimes de gênero.
Além disso, a procuradora da Mulher na Câmara, deputada Soraya Santos, ressalta a previsibilidade do feminicídio e a importância de identificar os sinais antes que o crime ocorra. A necessidade de transformações culturais e a articulação entre órgãos públicos e organizações para enfrentar a violência contra as mulheres também são destacadas como essenciais pela professora Ana Paula Antunes, da Universidade de Brasília.
Em paralelo, outras leis têm sido aprovadas visando a prevenção e combate à violência de gênero, como a instalação de bancos vermelhos com mensagens de reflexão e a inclusão de abordagens femininas nos currículos escolares. No Congresso Nacional, o debate sobre a violência de gênero continua em pauta, trazendo à tona a necessidade de ações integradas e educativas para enfrentar esse grave problema social.
