O deputado Reginaldo Lopes, do PT-MG, coordenador do grupo que elaborou o relatório da reforma e vice-líder do governo, enfatizou que o fim da incidência de imposto sobre imposto estimula a produção industrial e aumenta a competitividade do país. Segundo ele, a conexão do sistema tributário brasileiro com o de 98% das nações do mundo trará benefícios econômicos significativos, impulsionando a indústria e a economia nacional.
Já o deputado Pauderney Avelino, da União-AM, expressou a necessidade de uma análise cuidadosa do extenso texto do projeto, porém está confiante na possibilidade de sua aprovação até o final do ano. Ele acredita que a ampliação da base tributável com os novos impostos poderá resultar em uma redução da carga tributária. A ideia é que a tributação de bens imateriais, por exemplo, contribua para esse processo de diminuição dos encargos fiscais.
A reforma propõe a substituição de diversos tributos atuais, como IPI, Cofins, PIS, ICMS e ISS, por dois novos tributos similares, mas gerenciados por diferentes esferas governamentais. Além disso, está prevista a criação de um Imposto Seletivo para taxar produtos nocivos ao meio ambiente e à saúde. No entanto, a deputada Bia Kicis, do PL-DF, criticou a centralização da gestão dos tributos em um comitê gestor composto por burocratas não eleitos, o que, em sua visão, retira poder dos legisladores locais.
Outro aspecto destacado na discussão da reforma tributária foi a preocupação em garantir que os mais vulneráveis paguem menos impostos. O deputado Jilmar Tatto, do PT-SP, salientou a importância da isenção de impostos sobre produtos de primeira necessidade, beneficiando especialmente a parcela mais carente da população. No entanto, um grupo de 30 deputados se posicionou contrariamente à proposta de cesta básica do governo, apresentando um projeto alternativo com uma variedade maior de produtos contemplados.
Em meio a essas divergências e debates, fica evidente a complexidade e a importância do tema da reforma tributária, que impactará diretamente a economia e a sociedade brasileira. A expectativa é que os próximos meses sejam marcados por intensas negociações e análises para aperfeiçoar o projeto de lei e alcançar um consenso parlamentar que viabilize sua aprovação.
