Durante o debate, que ocorreu no plenário 7 a partir das 17 horas, diversos convidados foram ouvidos para compartilhar suas experiências e visões sobre o tema. Resende destacou a importância de promover práticas terapêuticas que realmente apoiem e melhorem a qualidade de vida das crianças e adolescentes autistas. No entanto, ele ressaltou que há relatos e evidências que apontam para a aplicação de métodos que violam os direitos humanos e fundamentais.
O deputado observou que muitas das abordagens terapêuticas utilizadas nesses casos envolvem intervenções coercitivas, culminando em denúncias de abuso, sofrimento emocional e físico, assim como impactos negativos de longo prazo na vida dos pacientes. Ele citou o Decreto 6949/2009, que possui status constitucional no país, como referência para nortear as práticas terapêuticas e garantir o respeito aos direitos fundamentais.
Essa audiência pública foi uma oportunidade para ampliar o debate sobre a questão e buscar alternativas mais éticas e humanizadas para o tratamento de crianças e adolescentes autistas. A partir das contribuições dos convidados e dos parlamentares presentes, novas diretrizes e ações poderão ser propostas para assegurar o respeito e a dignidade dos pacientes autistas. A sociedade civil e diversos setores interessados no tema acompanharam atentamente as discussões, que certamente terão reflexos positivos no cenário terapêutico voltado para essa parcela da população.
