CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados discutem lei que estabelece salário mínimo para médicos e dentistas em audiência pública na Câmara dos Deputados.

Na manhã desta quinta-feira (17), a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir a alteração do salário mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas. O debate foi solicitado pelo deputado Eduardo Velloso, representante do partido União-AC, que destacou a importância da remuneração adequada desses profissionais para a prestação de serviços de qualidade à população.

Segundo Velloso, o salário mínimo dos médicos e dentistas influencia diretamente na qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população, especialmente nas regiões mais remotas. Ele ressaltou que é fundamental atrair e manter talentos na área da saúde, o que é diretamente ligado à remuneração oferecida aos profissionais.

A audiência teve início às 9 horas, no plenário 7, e contou com a participação da sociedade, permitindo interações e perguntas do público. Durante o debate, o deputado mencionou a Lei 3999/61, que estabelece parâmetros para a remuneração dos médicos e cirurgiões-dentistas, mas ressaltou a importância de revisar esses valores para adequá-los à realidade econômica e inflacionária atual.

Eduardo Velloso também é relator na Comissão de Saúde do Projeto de Lei 765/15, apresentado pelo ex-deputado Benjamin Maranhão, que trata dos salários desses profissionais. O parlamentar enfatizou a necessidade de fiscalizar o efetivo cumprimento da legislação vigente e garantir que os profissionais da saúde sejam valorizados de acordo com a importância de seu trabalho para a sociedade.

A discussão sobre o salário mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas é fundamental para garantir um sistema de saúde eficiente e de qualidade para todos os cidadãos. A audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados reforça o compromisso do legislativo em debater e propor medidas que beneficiem os profissionais da saúde e, consequentemente, a população brasileira.

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