De acordo com dados do Ministério da Saúde, aproximadamente 80 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes são registrados diariamente, evidenciando a urgência da necessidade de encontrar formas eficazes de coibir tais crimes e incentivar as denúncias. Nesse contexto, o deputado mencionou a iniciativa do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que desenvolveu a plataforma “Infância Segura” para facilitar o acionamento das autoridades competentes ou conselhos tutelares por parte das vítimas.
O objetivo é proporcionar às crianças e adolescentes meios de pedir ajuda sozinhas, especialmente considerando que, na maioria dos casos, os agressores são familiares ou pessoas próximas da família. O deputado enfatizou a importância da discussão e da implementação dessa plataforma em nível nacional, com a possibilidade de expandir a ideia para todos os estados e desenvolver campanhas educativas para fortalecer a prevenção e o combate à violência sexual infantojuvenil.
Diante do cenário alarmante de casos de abuso e violência sexual contra crianças, a audiência pública se apresenta como uma oportunidade crucial para promover o debate e buscar soluções efetivas para proteger os direitos das crianças e adolescentes. A discussão sobre a adoção de medidas preventivas e de ampliação dos canais de denúncia se mostra urgente e necessária para garantir um ambiente seguro e protegido para as futuras gerações.
