De acordo com a deputada Alessandra Haber (MDB-PA), presidente da subcomissão, um levantamento feito em julho deste ano constatou a existência de 154 projetos de lei sobre o Transtorno do Espectro Autista em tramitação na Câmara dos Deputados. “É de fundamental importância trazer subsídios para esta discussão, não apenas para propor medidas ainda não contempladas, mas também acelerar a tramitação desses projetos de lei, de modo que eles se transformem em medidas efetivas para essas pessoas”, destacou Haber.
A audiência está marcada para as 17 horas, no plenário 11. O objetivo é discutir a importância da capacitação dos acompanhantes terapêuticos, responsáveis por auxiliar no desenvolvimento e inclusão de crianças e adolescentes com TEA no ambiente escolar.
O Transtorno do Espectro Autista é uma condição neurológica que afeta a comunicação, interação social e comportamento. Crianças e adolescentes com esse transtorno necessitam de apoio especializado para se desenvolverem e aprenderem de forma adequada.
No Brasil, há uma preocupação crescente com a inclusão de pessoas com TEA. O número de projetos de lei relacionados ao tema evidencia a urgência em se promover medidas que garantam o acesso e a participação plena dessas pessoas na sociedade.
A capacitação dos acompanhantes terapêuticos é um dos principais focos de debate entre especialistas e profissionais envolvidos no tratamento de crianças e adolescentes com TEA. A formação adequada desses profissionais é essencial para garantir que eles tenham habilidades e conhecimentos necessários para auxiliar no desenvolvimento das habilidades sociais e educacionais dos pacientes.
A expectativa é que a audiência pública contribua para a formulação de propostas e medidas concretas que promovam a inclusão e melhorem a qualidade de vida de crianças e adolescentes com TEA. A partir desse debate, espera-se que sejam tomadas medidas efetivas no âmbito legislativo e educacional, visando garantir a capacitação dos acompanhantes terapêuticos e promover a inclusão dessas crianças e adolescentes em creches e escolas.
