CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados debatem projeto que incentiva a produção de amônia e ureia como fertilizante agrícola utilizando gás natural.

Na manhã desta terça-feira (21), as comissões de Agricultura e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados se reuniram para debater o projeto de lei 4338/23, de autoria do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), que propõe a criação do Programa Emergencial para a Fabricação da Amônia e Ureia. O principal objetivo do projeto é subsidiar os preços do gás natural utilizado na produção de ureia, que é um dos principais tipos de fertilizante agrícola.

O deputado Otto Alencar Filho solicitou o debate para compreender melhor os impactos que o investimento na produção nacional de amônia e ureia pode trazer para o setor agropecuário e industrial brasileiro, para a economia, meio ambiente e saúde da população. A intenção é garantir a segurança do abastecimento do setor agrícola e agropecuário no país, considerando que o Brasil é um dos maiores exportadores agrícolas do mundo.

De acordo com o parlamentar, um estudo da Empresa Brasileira de Pesquisa Energética (EPE) apontou que, para viabilizar investimentos em fertilizantes no Brasil, o preço do gás natural deve ser reduzido dos atuais US$ 12-16/MMbtu para uma faixa de US$ 4-7/MMbtu. Com a redução do preço do gás, a produção de amônia e ureia no país seria mais viável, beneficiando diversos setores da economia.

Durante a reunião, diversos convidados foram ouvidos para apresentar suas visões e contribuições sobre o assunto. O debate serviu para esclarecer dúvidas e colher informações relevantes para o avanço do projeto de lei. A reunião ocorreu no plenário 14 da Câmara dos Deputados e contou com a participação de parlamentares, especialistas, representantes do setor produtivo e demais interessados no tema.

A iniciativa do deputado Otto Alencar Filho é vista como um passo importante para fortalecer a produção nacional de fertilizantes e garantir a segurança alimentar do país. O debate sobre a fabricação de amônia e ureia a partir do gás natural deve continuar sendo discutido e acompanhado de perto, visando o desenvolvimento sustentável e a competitividade do agronegócio brasileiro.

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