A proposta em discussão no Congresso Nacional visa garantir diretrizes para a oferta de cuidados paliativos aos pacientes do SUS, desde o diagnóstico da doença até a fase terminal. Segundo a Organização Mundial da Saúde, os cuidados paliativos são uma parte essencial dos serviços de saúde centrados na pessoa e devem estar disponíveis em todos os níveis de atenção. A proposta conta com o apoio de especialistas da área da saúde, como a médica geriatra Ana Cláudia Quintanilha, que enfatiza a importância dos cuidados paliativos para aliviar o sofrimento de pacientes com doenças incuráveis.
A deputada Luisa Canziani comemorou a aprovação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, ressaltando a importância histórica desse avanço na legislação brasileira. No entanto, o texto segue para o Senado Federal com mudanças feitas pela Comissão de Finanças, que determinou que os cuidados paliativos devem ser financiados por todos os entes federados, em vez de dotações orçamentárias da União, como previa o texto original. Esta aprovação foi destacada pela diretora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas, Julieta Fripp, que reivindica essa política há duas décadas e ressalta o engajamento da sociedade na construção da proposta.
Durante a discussão no plenário da Câmara, a participação de uma paciente em remissão de neuroblastoma, câncer infantil comum, evidenciou a importância dos cuidados paliativos para o alívio dos efeitos da quimioterapia e a melhoria na qualidade de vida. A adolescente Isis Maria Ferreira, de 14 anos, ressaltou a necessidade de disseminar os cuidados paliativos para que mais pacientes tenham a oportunidade de viver além do tratamento médico, desfrutando de uma vida plena, mesmo diante da doença ameaçadora.
Além disso, o deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) também destacou a relevância da proposta em discussão, relembrando que está em análise um projeto de sua autoria que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento ao Câncer, e que também prevê atenção aos cuidados paliativos. Este projeto aguarda parecer na Comissão de Saúde. Com a aprovação dessas iniciativas, a expectativa é que mais pacientes tenham acesso aos cuidados paliativos, tornando o Brasil referência na oferta desse tipo de assistência no Sistema Único de Saúde. A implementação de políticas efetivas voltadas para cuidados paliativos representa um avanço significativo no cenário da saúde pública brasileira, impactando positivamente a vida de milhões de pacientes em todo o país.
