O fundo, que poderá receber recursos do Orçamento federal, convênios, doações, multas por violações de direitos culturais indígenas e até mesmo parte de editais e programas federais de cultura e educação, visa fortalecer a educação indígena, a preservação da cultura e o resgate das línguas locais.
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) foi a responsável por apresentar o parecer aprovado pela comissão, que contou com contribuições e emendas ao Projeto de Lei 7018/25, proposto pelo deputado Duda Ramos (Pode-RR). Em suas palavras, a deputada ressaltou a importância da criação do fundo para suprir a lacuna existente na legislação atual, que não prevê um financiamento permanente para a valorização das línguas indígenas.
Uma das novidades do projeto é a participação direta de representantes indígenas no comitê gestor do fundo, que será responsável por definir prioridades, aprovar projetos, distribuir recursos e acompanhar a execução dos programas. Além disso, o texto prevê a criação de um fórum consultivo permanente para o controle social, com a presença de representantes indígenas, especialistas e organizações da sociedade civil atuantes na área linguística e indigenista.
A proposta ainda precisa passar pela análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado para se tornar lei. A expectativa é que a tramitação seja concluída com sucesso, garantindo um importante avanço na preservação e promoção das línguas indígenas no país.
-
-
-
-
