CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde aprova proposta para ampliar acesso a tratamentos de doenças crônicas no SUS e reduzir barreiras geográficas.

Na última semana, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade uma proposta que visa ampliar o acesso de pessoas com doença crônica ao tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir barreiras geográficas. O texto, elaborado pela deputada Silvia Cristina (PP-RO), recomenda a priorização de tratamentos que reduzam a necessidade de transporte constante, como a diálise peritoneal domiciliar.

A deputada Silvia Cristina, relatora do projeto, realizou algumas modificações no texto original proposto pelo deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). Uma das mudanças mais significativas foi a eliminação do limite geográfico de 50 quilômetros para atendimento de pacientes renais do SUS em clínicas de hemodiálise. Ela justificou sua decisão apontando dificuldades operacionais e orçamentárias para fixar esse limite, destacando que a distribuição dos serviços de diálise é determinada por diversos critérios para garantir a qualidade do atendimento.

Além disso, o substitutivo proposto por Silvia Cristina autoriza a adoção de ações de telessaúde, como orientações e monitoramento à distância, para garantir um acompanhamento adequado aos pacientes. O uso de recursos de telessaúde e monitoramento remoto também passa a ser estimulado, sempre respeitando os orçamentos de cada estado e município para evitar despesas obrigatórias e novos custos administrativos.

Agora, o projeto segue em tramitação nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Ainda é necessário que seja aprovado pelo Plenário da Câmara e pelo Senado para se tornar lei. A proposta, se aprovada, representará um avanço significativo no acesso a tratamentos para os pacientes com doenças crônicas no SUS, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas.