O deputado Coronel Meira (PL-PE), autor da proposta, ressaltou a relevância da iniciativa diante de casos trágicos de crianças encontradas sem vida dentro de vans escolares, ocorridos tanto em São Paulo quanto em outras regiões do país. Segundo ele, o dispositivo proposto evitaria que motoristas esquecessem alguém no veículo e, em casos extremos, alertaria pessoas próximas para resgatar a criança imediatamente.
O relator do projeto, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), defendeu veementemente sua aprovação. Ele destacou a importância da regulamentação da medida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), considerando as competências atribuídas ao órgão pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Nesse sentido, o Projeto de Lei 6128/23, que agora seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), busca aprimorar a segurança no transporte escolar e prevenir tragédias como as mencionadas. Vale ressaltar que, para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
Diante da relevância dessa proposta para a proteção das crianças e a segurança no trânsito, é fundamental que o processo de tramitação seja conduzido com responsabilidade e celeridade. A sociedade aguarda ansiosamente pela implementação efetiva dessa medida, que certamente contribuirá para evitar novas tragédias e garantir a integridade das crianças que utilizam o transporte escolar no Brasil.
