CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados aprovam instalação de sensores em vans escolares para prevenir esquecimento de crianças, medida aguarda regulamentação do Contran.



Na última quinta-feira (21/11/2024), a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou uma importante proposta que visa garantir a segurança das crianças que utilizam vans escolares. A medida consiste na instalação obrigatória de sensores de som e movimento com alarme nos veículos, de modo a alertar sempre que uma criança for esquecida em seu interior.

O deputado Coronel Meira (PL-PE), autor da proposta, ressaltou a relevância da iniciativa diante de casos trágicos de crianças encontradas sem vida dentro de vans escolares, ocorridos tanto em São Paulo quanto em outras regiões do país. Segundo ele, o dispositivo proposto evitaria que motoristas esquecessem alguém no veículo e, em casos extremos, alertaria pessoas próximas para resgatar a criança imediatamente.

O relator do projeto, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), defendeu veementemente sua aprovação. Ele destacou a importância da regulamentação da medida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), considerando as competências atribuídas ao órgão pelo Código de Trânsito Brasileiro.

Nesse sentido, o Projeto de Lei 6128/23, que agora seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), busca aprimorar a segurança no transporte escolar e prevenir tragédias como as mencionadas. Vale ressaltar que, para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.

Diante da relevância dessa proposta para a proteção das crianças e a segurança no trânsito, é fundamental que o processo de tramitação seja conduzido com responsabilidade e celeridade. A sociedade aguarda ansiosamente pela implementação efetiva dessa medida, que certamente contribuirá para evitar novas tragédias e garantir a integridade das crianças que utilizam o transporte escolar no Brasil.

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