De acordo com a proposta, o descumprimento da exigência será punido com multa de R$ 2.934,70, valor que dobra no caso de reincidência em um período de até 12 meses, independentemente de outras sanções. A intenção da medida é evitar acidentes causados pela ausência ou deficiência na sinalização de obras.
O projeto está em análise na Câmara dos Deputados e busca acrescentar as medidas no Código de Trânsito Brasileiro. Atualmente, a legislação já determina que, nas vias ou nos trechos em obras, seja afixada sinalização específica e adequada.
Segundo o deputado Nicoletti, “já aconteceram verdadeiras tragédias em rodovias e estradas, com múltiplas colisões de veículos, decorrentes da ausência ou da deficiência na sinalização de obras”. A proposta visa garantir a segurança dos motoristas e prevenir acidentes em vias em obras.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado, o projeto seguirá para análise no Plenário da Câmara dos Deputados.
A proposta apresentada pelo deputado Nicoletti é de grande importância para a segurança no trânsito, visando garantir a proteção dos motoristas e evitar acidentes causados pela ausência de sinalização em vias em obra. A expectativa é de que, caso o projeto seja aprovado, contribua significativamente para a redução de incidentes no trânsito. A medida também terá o papel de conscientizar os condutores sobre a importância de se manter atento à sinalização, especialmente em áreas de obras.
