Atualmente, o IPVA é determinado com base no valor de mercado do veículo, no entanto, a nova proposta sugerida por Castro propõe que o peso do automóvel passe a ser o principal critério para a cobrança do imposto. Além disso, a PEC estabelece um teto de 1% para a alíquota do imposto e oferece descontos para veículos que apresentam menor emissão de poluentes.
Castro, que atuou como relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, justificou a mudança destacando que o Brasil possui uma das maiores tarifas de IPVA do mundo. Ele argumentou que a alíquota mais baixa pode aliviar a carga tributária, tornando a proposta atraente para os contribuintes.
Embora a ideia de basear o imposto no peso dos veículos tenha gerado controvérsias, o deputado explica que essa prática já é adotada em países como Japão, Estados Unidos e várias nações da Europa. Ele argumentou que veículos mais pesados causam mais danos às estradas, e essa lógica sustentaria a nova forma de cobrança.
Para amenizar as polêmicas, Castro sugeriu a possibilidade de adotar um critério híbrido que considere diferentes categorias de veículos. Essa abordagem poderia equilibrar a justiça fiscal com a necessidade de manutenção da infraestrutura viária.
Após sua primeira análise nas comissões, a proposta será encaminhada a uma comissão especial, onde passará por mais deliberações antes de ser votada em dois turnos no Plenário da Câmara. Durante esses debates, Castro enfatizou a importância de discutir medidas que possam compensar possíveis perdas na arrecadação e estabelecer diretrizes mais claras para a nova metodologia de cálculo do IPVA.
Dessa forma, a reforma do IPVA promete ser um tema preponderante nas futuras discussões parlamentares, refletindo as tensões entre a necessidade de arrecadação e as demandas por justiça fiscal.
