Segundo a proposta, os pequenos clubes brasileiros que não têm acesso a receitas como patrocínio ou venda de produtos licenciados seriam os principais beneficiados. O deputado argumenta que muitos desses clubes desempenham um papel importante nas comunidades locais, promovendo o esporte e contribuindo para a formação de jovens atletas.
O projeto de lei não estabelece restrições quanto ao uso dos recursos doados, mas determina que os clubes devem cumprir certos requisitos para ter acesso às doações. Alguns dos requisitos incluem serem constituídas como associações esportivas sem fins lucrativos, ter pelo menos 20 anos de existência e 10 anos de atividades ininterruptas, ter faturamento bruto de até R$ 2 milhões por ano (excluindo doações) e ter disputado campeonatos profissionais regulamentados pelas federações nos últimos cinco anos. Além disso, os clubes beneficiários também deverão prestar contas dos valores recebidos ao Ministério do Esporte.
O texto do projeto de lei será analisado em três comissões da Câmara dos Deputados: Esporte; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso aprovado nesses âmbitos, o projeto poderá seguir para votação em plenário.
A iniciativa de Luciano Azevedo visa apoiar os clubes de futebol de menor expressão no país, que desempenham um papel fundamental na formação de talentos e na promoção do esporte em diversas comunidades. A proposta tem potencial para fomentar o desenvolvimento do futebol em âmbito local e contribuir para a formação de atletas brasileiros. A análise e tramitação desse projeto de lei será acompanhada de perto por entusiastas do esporte e membros das comunidades em que esses clubes atuam.
