De acordo com a proposta aprovada, em casos de acidentes causados por motoristas alcoolizados, comprovada sua responsabilidade pela ocorrência, as punições serão mais severas. Se o acidente resultar em morte da vítima, a multa será multiplicada por 50 e o direito de dirigir será suspenso por 10 anos. Já em casos de invalidez permanente da vítima, a multa será multiplicada por 20 e a suspensão da habilitação será de 5 anos. Além disso, o texto prevê multa multiplicada por 10 se o motorista for flagrado dirigindo com a habilitação suspensa ou cassada devido a crime ou infração de trânsito por embriaguez.
O deputado Marcos Tavares ressaltou a importância do agravamento das penalidades como forma eficaz de coibir condutas irresponsáveis e perigosas no trânsito. Ele destacou que, além de trazer maior rigor para a punição de condutores que insistem em beber e dirigir, a proposta busca promover uma maior conscientização sobre os riscos dessa prática.
Vale ressaltar que o projeto original previa punições financeiras ainda mais rigorosas, com multas multiplicadas por até 100 vezes, e a obrigatoriedade do motorista de arcar com despesas hospitalares e indenizações. No entanto, tais exigências foram retiradas do texto final pelo relator, que argumentou que tais compensações já estão asseguradas por outra norma do Código de Trânsito.
O projeto ainda passará pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado para se tornar lei. Este é um importante passo para garantir a segurança no trânsito e coibir práticas irresponsáveis que colocam a vida de muitas pessoas em risco.
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