CAMARA DOS DEPUTADOS – “Deputado Leo Prates Defende Redução da Jornada de Trabalho em Audiência Pública, Mas Ressalta Necessidade de Mobilização Social para Aprovação Rápida”

Em uma audiência pública em Florianópolis, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da proposta que visa a extinção da jornada de trabalho 6×1 por meio da PEC 221/19, defendeu a implementação da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais ainda neste ano. Prates, que tem uma forte ligação com o movimento social, destacou que o sucesso dessa mudança dependerá da mobilização da sociedade e da pressão sobre os parlamentares.

“Não haverá concessões inegociáveis. O nível de flexibilização para a aprovação do texto dependerá de cada um de vocês: da mobilização, da pressão”, afirmou, enfatizando a importância de se alcançar os 308 votos necessários para a aprovação, considerando que atualmente o apoio é limitado a cerca de 114 votos.

Durante a audiência, representantes de sindicatos expressaram a urgência de se estabelecer a nova jornada de trabalho com dois dias de descanso, pedindo ao deputado que evite uma transição prolongada. A coordenadora do Movimento Vida Além do Trabalho, Vanessa Brasil, salientou que a sociedade já aguarda há 40 anos por avanços reais na legislação trabalhista. “Estamos há 40 anos em transição. Precisamos superar esse impasse e conquistar condições melhores para a classe trabalhadora”, declarou.

Por outro lado, a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, representada por Carlos Kurtz, defendeu que a definição da jornada de trabalho e da escala deve ser fruto de negociação coletiva. Segundo Kurtz, a imposição de uma carga horária reduzida sem flexibilidade pode prejudicar a competitividade da indústria nacional, impactando diretamente no custo de vida dos trabalhadores e gerando riscos de desemprego.

O texto da proposta de redução da jornada será apresentado em uma comissão especial no dia 25 de maio e, segundo as expectativas, o Plenário da Câmara deve votar a matéria ainda nesta semana. A discussão sobre os direitos trabalhistas e as condições de trabalho segue em pauta, refletindo a luta contínua por melhores condições para os trabalhadores brasileiros. A intensidade dos debates evidencia as divergências entre a necessidade de atualização da legislação e a realidade do setor produtivo.

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