Audiência pública discute a redução da jornada de trabalho e a luta por novas escalas
Na última sexta-feira, Florianópolis foi palco de uma audiência pública realizada no âmbito do programa Câmara pelo Brasil, onde o deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, discutiu sua iniciativa para a redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais. O parlamentar destacou a expectativa de que essa mudança entre em vigor ainda neste ano, mas enfatizou que a viabilidade dessa proposta depende da mobilização popular.
Durante o encontro, Prates sublinhou que, para que haja progresso na aprovação da nova legislação, é crucial a pressão da sociedade. Ele reconheceu a dificuldade de garantir os 308 votos necessários no plenário, mencionando que, atualmente, a proposta conta apenas com 114 apoios. O deputado, que mencionou suas raízes no movimento social, argumentou que a força coletiva da população será fundamental para avançar com a proposta.
Os sindicalistas e representantes de movimentos sociais presentes aproveitaram a ocasião para reivindicar uma implementação mais imediata da proposta, pedindo que a nova escala contemplasse dois dias de descanso e uma carga de 40 horas semanais, sem transições que prolonguem essa espera. Vanessa Brasil, da organização Movimento Vida Além do Trabalho, expressou seu descontentamento com a possibilidade de uma transição que já dura quatro décadas, argumentando que a classe trabalhadora merece conquistas imediatas.
Por outro lado, Carlos Kurtz, representante da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, fez um apelo para que as novas regras fossem definidas por meio de negociações coletivas. Ele alertou que a imposição de uma jornada de 44 horas poderá comprometer a competitividade das indústrias e gerar consequências negativas, como o aumento do custo de vida e a possibilidade de demissões.
O relatório que poderá determinar os rumos da jornada de trabalho será apresentado para votação na comissão especial no próximo dia 27, com previsão de que o Plenário da Câmara vote a proposta até o final da semana. A proposta está em fase decisiva e pode marcar uma nova era nas relações trabalhistas no país, colocando em pauta a necessidade de um equilíbrio entre direitos dos trabalhadores e as realidades do mercado. A discussão continua acirrada, com muitos ainda aguardando uma definição sobre o futuro da jornada de trabalho brasileira.
