Durante a audiência, o parlamentar destacou a importância das agências reguladoras, responsáveis por supervisionar setores que representam mais de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Essas instituições garantem segurança jurídica e equilíbrio em atividades econômicas essenciais, contribuindo para a economia e a qualidade de vida da população.
Julio Lopes ressaltou, no entanto, que as agências vêm enfrentando um cenário de redução de servidores, com a saída de 3.800 profissionais desde 2008. Essa diminuição, segundo ele, compromete a eficiência na fiscalização e regulamentação de setores estratégicos como telecomunicações, saúde, energia e transporte, prejudicando também a aplicação dos recursos arrecadados.
É importante ressaltar que, em 2023, as agências arrecadaram mais de R$ 87 bilhões, valor que pode superar os R$ 100 bilhões em 2024. Diante disso, o deputado enfatizou a necessidade de valorizar os servidores das agências reguladoras e debater a importância de suas atividades para o desenvolvimento econômico do país.
Em suas considerações finais, Julio Lopes destacou que é fundamental que o governo se empenhe no fortalecimento das agências reguladoras, visando um país economicamente e socialmente mais robusto. A valorização e a capacitação dos servidores são fundamentais para que essas instituições desempenhem plenamente seu papel na regulação e fiscalização de setores estratégicos da economia nacional.
