Implantado pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) no final da década de 1980, o Sistema Itaparica foi criado como forma de compensação pelo deslocamento das populações rurais da região do lago da Usina de Itaparica, atualmente conhecida como Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga.
Segundo o deputado Josias Gomes (PT-BA), responsável por solicitar a realização do debate, mais de 45 mil pessoas vivem nos projetos de irrigação do Sistema Itaparica, que são voltados para a agricultura familiar. Por muitos anos, esses projetos foram administrados por meio de uma parceria entre a Chesf e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
No entanto, em 2014, a Chesf interrompeu o repasse de recursos para a Codevasf, alegando problemas orçamentários. Somente em 2018, foi acordada a transferência do sistema para a Codevasf, porém, a regularização fundiária, ambiental e as garantias orçamentárias previstas nunca foram efetivamente cumpridas.
O deputado ressalta que os projetos do Sistema Itaparica ocupam uma área de 14 mil hectares e necessitam de investimentos mínimos e assistência técnica adequada para se tornarem sustentáveis. Ele acredita que esses projetos têm potencial para se desenvolver economicamente, mas é preciso resolver as questões pendentes e discutir a forma como o sistema será administrado, levando em consideração não apenas o aspecto produtivo, mas também as necessidades sociais dos assentados.
O debate visa, portanto, buscar soluções para os problemas enfrentados pelo Sistema Itaparica e garantir o seu futuro. Serão convidados especialistas, representantes das instituições envolvidas e demais interessados para contribuir com o debate e buscar alternativas viáveis para a gestão e desenvolvimento dos projetos de irrigação.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados está atenta às demandas relacionadas ao setor agrícola e busca promover discussões que possam resultar em políticas públicas efetivas para impulsionar o desenvolvimento rural e garantir o bem-estar da população envolvida nesse segmento.
