Essa mudança inicial estaria alinhada com o Projeto de Lei 1838/26, apresentado pelo Executivo, que detalha como as condições específicas seriam abordadas, especialmente por meio de convenções trabalhistas. Um dos pontos ainda a ser discutido é se os empresários receberão alguma forma de compensação pela transição para essa nova jornada, além de definir um período de adaptação.
Em sua fala, Alencar enfatizou a urgência desta implementação, afirmando: “Eu entendo que nós temos que implementar tudo que pudermos já. Há uma necessidade.” O parlamentar acredita que a redução da carga horária pode gerar um aumento na produtividade e, assim, beneficiar a economia do país, sem comprometer o bem-estar dos trabalhadores.
Durante uma audiência pública promovida pela comissão especializada, a situação das mulheres no mercado de trabalho foi um tema central, abordado por Sônia Maria da Silva, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria. Ela destacou que a atual escala 6×1 subtrai o tempo que muitas mulheres dedicam a suas responsabilidades familiares e pessoais. Segundo Sônia, “defender o fim da escala 6×1 é defender que mulheres tenham tempo para viver”, enfatizando a importância de permitir que possam cuidar da saúde, resolver questões familiares e até mesmo participar mais ativamente da vida comunitária.
André Spínola, do Sebrae Nacional, trouxe à tona a perspectiva dos microempreendedores, destacando que 13% deles desconhecem esse debate sobre a jornada de trabalho. Por outro lado, Sandra Viana, do Ministério das Mulheres, indicou que cerca de 56% das trabalhadoras atuam atualmente sob a carga de 44 horas semanais e terão um impacto positivo com a proposta.
Esse debate sobre a jornada de trabalho não apenas visa a modernização das leis trabalhistas, mas também busca promover uma reflexão mais ampla sobre as desigualdades enfrentadas, especialmente pelas mulheres, no contexto atual. A ratificação da Convenção 156 da OIT, que aborda a igualdade de oportunidades para aqueles com responsabilidades familiares, é um passo que alguns representantes consideram essencial nesta trajetória.
