Segundo Brito, o governo anterior deixou apenas R$ 14 milhões para enfrentar o problema, o que é claramente insuficiente diante da gravidade da situação. O parlamentar destacou que o Brasil registra mais de 80 mil casos de tuberculose por ano e a necessidade de aumentar o orçamento para o combate à doença.
Além disso, o deputado reforçou que já se reuniu com o relator-geral do Orçamento de 2024, o deputado Luiz Carlos Motta (PR-SP), e com o relator da área de saúde, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), para discutir esse assunto, recebendo o compromisso do senador Marcelo Castro de ampliar o orçamento.
Ainda durante a audiência, foi anunciado que o Governo Federal planeja lançar o plano nacional de eliminação da tuberculose e das doenças determinadas socialmente no dia 7 de fevereiro do próximo ano, em uma solenidade no Palácio do Planalto.
A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, destacou que o Brasil registrou, no ano anterior, 81.538 casos de tuberculose, resultando em 5.824 óbitos. Segundo Maciel, esse foi o pior cenário de mortalidade pela doença nos últimos 20 anos, o que representa um claro retrocesso.
E a situação pode ser ainda mais grave, pois estima-se que o Brasil diagnostique apenas cerca de 80% das pessoas contaminadas com tuberculose. Portanto, segundo o coordenador de Prevenção e Controle de Doenças Transmissíveis da Organização Pan-Americana de Saúde, Miguel Aragón, o órgão calcula que ocorram, de fato, cerca de 105 mil novos casos da doença a cada ano no país.
Outro desafio no enfrentamento da tuberculose é a aderência dos pacientes ao tratamento, já que apenas 66% deles tomam os medicamentos até o final. E o fator determinante para o abandono do tratamento é a pobreza, segundo a representante do Ministério da Saúde.
Com o objetivo de eliminar a tuberculose até 2030, o governo federal se comprometeu a reduzir a proporção de casos anuais para menos de 10 por 100 mil habitantes, bem como a mortalidade para menos de 230. Para atingir esses objetivos, segundo Maciel, o Ministério da Saúde precisa de um orçamento de pelo menos R$ 650 milhões.
Diante desse cenário alarmante, será necessário um esforço conjunto do governo, parlamentares e sociedade para enfrentar efetivamente esse grave problema de saúde pública.
