O deputado Fraga argumentou que em muitos países, especialmente próximos a escolas, a conduta de trafegar em velocidade superior à permitida é severamente punida, o que infelizmente, segundo ele, não ocorre no Brasil. Ele critica a pena mínima estabelecida para uma conduta tão danosa. Além disso, o parlamentar também propõe aumentar em 1/3 a pena para homicídios ou lesões corporais ocorridos nessas situações.
O código de trânsito atual prevê que a pena para quem comete homicídio culposo é de detenção de dois a quatro anos e suspensão ou proibição de se obter a carteira de motorista, enquanto para lesão corporal culposa é de detenção de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição de se obter a habilitação para dirigir.
A proposta ainda deverá ser analisada pelas comissões de Viação e Transportes; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário, antes de ser aprovada ou rejeitada.
Com a reportagem de Lara Haje e a edição de Rodrigo Bittar, o projeto de lei apresentado pelo deputado Alberto Fraga visa adaptar a legislação brasileira à prática internacional com o intuito de melhorar a segurança no trânsito em locais sensíveis. A proposta reflete a preocupação do parlamentar com a proteção de vidas e a prevenção de acidentes em situações de maior risco. Ainda não se sabe como a proposta será recebida pelas comissões e pelo Plenário, mas ela já gerou debates e discussões sobre a necessidade de penas mais rígidas para condutas que coloquem em risco a vida e a segurança das pessoas.
-
-
-
-
