A proposta, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recebeu parecer favorável da relatora, Delegada Katarina (PSD-SE), que destacou a importância do diagnóstico precoce na luta contra o câncer de mama. Segundo a parlamentar, o diagnóstico precoce pode aumentar significativamente as chances de cura da doença.
De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), a distribuição das mamografias realizadas no país em 2022 mostrou uma grande desigualdade regional. Enquanto 48% dos exames foram feitos na região Sudeste, apenas 4% foram realizados na região Norte. A relatora ressaltou a necessidade de garantir que mulheres em todas as regiões tenham acesso a esse importante exame preventivo.
O projeto de lei foi aprovado na forma de um substitutivo, que prevê modificações de técnica legislativa e a regulamentação da medida pelo Poder Executivo. Agora, a proposta seguirá para análise das comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
A iniciativa, que visa reduzir as desigualdades no acesso ao exame de mamografia, tem recebido apoio de diversos setores da sociedade e de entidades ligadas à saúde da mulher. A expectativa é que a medida contribua significativamente para a prevenção e o tratamento do câncer de mama no país.
