Esses dados fazem parte de um levantamento realizado pelo programa Atena, que mapeia as políticas públicas voltadas para pessoas LGBTQIA+. Segundo Nascimento, o trabalho do Atena começou em 2021 e a pesquisa com os estados já foi concluída, com previsão de lançamento dos dados relativos às capitais ainda neste semestre.
Durante o encontro, o representante da Aliança Nacional LGBTI+, Rogério Sganzerla, ressaltou a importância de garantir o acesso da população LGBTQIA+ aos direitos assegurados, não apenas com a aprovação de leis, mas também com a implementação de um tripé da cidadania, que inclui um órgão gestor, um conselho e a elaboração de planos e programas com políticas públicas voltadas para esse grupo.
O procurador do Ministério Público Federal, Paulo Roberto Sampaio Santiago, também enfatizou a importância de destinar recursos para a implementação das políticas públicas, ressaltando que sem verbas, não é possível efetivar essas ações. Além disso, o coordenador do grupo de trabalho “População LGBTQIA+ proteção de direitos” do Ministério Público Federal, Lucas Costa Almeida Dias, destacou a necessidade de combater a violência simbólica contra a população LGBTI+.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), autora do pedido para o debate na Comissão de Direitos Humanos, enfatizou a importância de combater a desumanização e a violência simbólica contra a população LGBTQIA+, destacando que esse processo abre espaço para violências literais. A parlamentar ressaltou que a desumanização está na origem de todas as formas de violência que as pessoas LGBTQIA+ sofrem.
Nesse contexto, o procurador do Ministério Público Lucas Almeida Dias alertou que há uma série de projetos em análise na Câmara dos Deputados que visam atacar os direitos da população LGBTQIA+, inclusive propostas que pretendem proibir a participação desse grupo em competições esportivas. Diante desse cenário, a luta pela garantia dos direitos e da dignidade das pessoas LGBTQIA+ continua sendo um desafio a ser enfrentado.
