CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputada convoca audiência para discutir desabastecimento de medicamentos para epilepsia e garantir tratamento adequado a milhões de brasileiros afetados pela doença.

Em um contexto de crescente preocupação com a saúde pública, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados se mobiliza para abordar um tema crítico para milhares de brasileiros: a falta de medicamentos para epilepsia. Neste dia 18 de junho, às 10 horas, no plenário 7, será realizada uma audiência pública para debater as dificuldades no acesso a tratamentos essenciais, em resposta a um pedido formal da deputada Juliana Cardoso, do PT de São Paulo.

A proposta da audiência se tornou ainda mais pertinente diante dos alarmantes relatos da Associação Brasileira de Epilepsia (ABE), que desde o final de 2024 e ao longo de 2025, têm trazido à tona um aumento significativo das dificuldades enfrentadas por pacientes, tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto no setor privado. A condição neurológica crônica que caracteriza a epilepsia exige um tratamento contínuo e a interrupção do uso dos medicamentos pode resultar em consequências graves, incluindo a intensificação das crises, internações desnecessárias e um aumento considerável no risco de mortalidade.

Juliana Cardoso destaca que o problema do desabastecimento é multifacetado, abrangendo desde a produção dos medicamentos até a logística de distribuição, passando pelos processos regulatórios e pela disponibilidade de insumos. “A situação atual evidencia a necessidade urgente de maior transparência e coordenação interinstitucional. Precisamos de ações preventivas que garantam o abastecimento contínuo dos medicamentos”, defende a parlamentar.

Com mais de 4 milhões de brasileiros vivendo com epilepsia, dados apontam que cerca de 70% dos casos poderiam ser controlados de forma eficaz com o uso contínuo e adequado de medicação. A audiência visa agregar esforços na construção de soluções que assegurem acesso permanente a medicamentos vitais, além de criar canais de comunicação eficientes para alertar sobre possíveis riscos de desabastecimento e implementar respostas rápidas a esses desafios.

Este encontro no Congresso representa uma oportunidade significativa para discutir e buscar soluções para um problema que afeta diretamente a qualidade de vida de muitos cidadãos brasileiros, sublinhando a importância de um sistema de saúde que responda de maneira eficiente às necessidades dos pacientes.

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